Congresso Nacional
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Brasil
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas…
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Brasil
Maioria dos deputados do norte quer restrição em terras indígenas
Dos 67 deputados federais do Norte do país, 46 foram favoráveis à aprovação da urgência para a votação do projeto…
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Brasil
PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências…
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Brasil
PL das Fake News: projeto aguarda votação na Câmara e divide opiniões no Congresso
O texto do PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, aguarda apreciação na Câmara dos Deputados, sem data definida,…
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Brasil
Presidente do STF vota para anular decreto que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (3), o julgamento de quatro arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs…
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Brasil
Cade investigará se plataformas cometeram abuso de posição dominante
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta terça-feira (2), procedimento preparatório de inquérito administrativo para apurar suposto abuso…
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Brasil
PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado
O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo…
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Brasil
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto de lei das fake news
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das…
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Brasil
Debate sobre projeto de lei de identificação genética de condenados esquenta na Comissão de Segurança Pública
Na reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) desta terça-feira (25), a discussão sobre o PL 1.496/2021, que trata da…
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Brasil
STF inicia análise de mais 200 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta terça-feira (25), mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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