Câmara dos Deputados
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AGU cobra R$ 15 milhões de acusados por bomba no aeroporto de Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (23) com uma ação na Justiça para cobrar R$ 15 milhões dos…
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Brasil
STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em…
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Brasil
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga…
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Brasil
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Brasil
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e…
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Brasil
STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (22) as sustentações orais da partes envolvidas na ação que pede a…
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Brasil
Governo federal bloqueia mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento
O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,1 bilhão do…
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Brasil
CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que…
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Brasil
Previsão de déficit primário em 2023 sobe para R$ 203,4 bilhões
A promessa de encerrar o ano com déficit primário em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos…
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Brasil
INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender…
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