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Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa…

O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul. O projeto de decreto…

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse acreditar na lisura e legitimidade das organizações não governamentais e organizações da…

presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo…

Depois da aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa (PL…

Recém-aprovado no Senado, o projeto de lei (PL 334/2023 ) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instalou na manhã desta quinta-feira (23/11) a Comissão Nacional do G20…

A sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (23) foi adiada para a próxima semana. Na pauta, estão 34 vetos e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)…

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (23) com uma ação na Justiça para cobrar R$ 15 milhões dos…