Câmara dos Deputados
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Brasil
Congresso nacional promulga reforma tributária
o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, referente à tão esperada reforma tributária. Esta reforma, a…
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Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa…
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Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as…
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Gleisi Hoffmann Critica Proposta para fim da reeleição como oportunista e retrocesso democrático
No atual cenário político brasileiro, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, manifestou crítica à proposta de emenda constitucional que pretende…
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Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança…
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Relator na Câmara da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), apresentou seu relatório final com…
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Presidente do TSE defende punição para quem usar IA para enganar eleitor
“O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual. Esse é o único recado que podemos dar…
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STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento…
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STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à…
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Lula em Riad: Energia Verde e Novas Parcerias Brasil-Saudita
Em um discurso para empresários brasileiros e sauditas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou as oportunidades de investimento…
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