Câmara dos Deputados
-
Brasil
Presidente do STF marca para 6 de março julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 6 de março a…
LEIA MAIS » -
Brasil
Câmara dos Deputados Aprova Tarifa Social de Água e Esgoto
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei significativo que visa estabelecer uma tarifa social de água e…
LEIA MAIS » -
Brasil
PEC dá ao Congresso poder de sustar atos normativos do Judiciário
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos do Poder…
LEIA MAIS » -
Brasil
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados…
LEIA MAIS » -
Brasil
STF condena 71 pessoas por envolvimento em atos antidemocráticos em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maioria dos…
LEIA MAIS » -
Brasil
Em mensagem enviada ao Congresso, Lula cita expectativa sobre nova política industrial
Em mensagem enviada ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou objetivos para 2024, como dinamizar a indústria…
LEIA MAIS » -
Brasil
No Congresso Nacional, vice-presidente do STF exalta a importância da separação dos Poderes
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta segunda-feira (5) da sessão solene de Abertura do…
LEIA MAIS » -
Brasil
Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a criação…
LEIA MAIS » -
Brasil
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes…
LEIA MAIS » -
Brasil
Câmara dos Deputados lança página especial sobre os atos de 8 de janeiro de 2023
A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (23) uma página especial sobre os atos de 8 de janeiro de 2023,…
LEIA MAIS »
