Câmara dos Deputados
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PEC da Transição é formalizada no Senado
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de…
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Comissão da Câmara vai debater acesso aos medicamentos de combate ao câncer no SUS
A Comissão Especial sobre combate ao Câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir o atraso na…
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Comissão da Câmara ouve presidente da INB sobre denúncia de racismo e homofobia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública para ouvir o diretor-presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB),…
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Comissão de Orçamento se reúne nesta terça com equipe econômica do governo
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará nesta terça-feira (29), às 14 horas, uma reunião com a equipe econômica do…
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Marcelo Castro quer votação da PEC da Transição até 10 de dezembro
Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta sexta-feira (25) que a PEC da Transição precisa…
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CRE avalia prazo mínimo de 10 anos para renovação de registro de arma
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) tem nove projetos em pauta para análise na quarta-feira (30), às…
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Comissão aprova convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a convocação do ministro do…
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Câmara aprova novas punições para o uso de celular em presídio
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria novas punições relacionadas ao uso de celulares em presídios. O texto aprovado…
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PEC da Transição terá prazo de 4 anos para Auxílio Brasil fora do teto, diz Paulo Rocha
O líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), confirmou que a PEC da Transição vai excluir do teto de gastos…
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Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá…
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