Câmara dos Deputados
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Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação para diplomas de educação física. Na…
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Saiba quais senadores ficarão de plantão durante recesso parlamentar
comissão vai atuar entre os dias 23 de dezembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023.
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Relator do Orçamento de 2023 aumenta salário mínimo para R$ 1.320
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro , apresentou seu parecer final sobre o projeto com a destinação…
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Plenário da Câmara se reúne hoje para votar PEC da Transição
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira, às 13h55, para itens como a Proposta de Emenda à Constituição…
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Veja as novas dotações para o orçamento de 2023 (R$)
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) anunciou como serão destinados os R$ 145 bilhões que serão…
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Câmara analisa esta semana a PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600
O texto aprovado pelo Senado na quarta-feira assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê uma nova…
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STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa
O Supremo Tribunal Federal reafirmou hoje a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o…
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CCJ do Senado aprova PEC da Transição
Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada…
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PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro , disse nesta segunda-feira que o senador Alexandre Silveira será…
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Governo edita decreto para ajustar programação orçamentária
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira , um decreto que prevê a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma…
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