Câmara dos Deputados
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Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos
O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro, afirmou nesta segunda-feira que os recursos previstos na emenda…
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Anteprojeto de nova Lei do Impeachment é entregue a Rodrigo Pacheco
A comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sexta-feira (16), um anteprojeto para…
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STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
A Resolução muda as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes…
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Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira, a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9,…
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Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complementar da União…
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Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto
Deputados e senadores se reuniram em sessão conjunta, na tarde de hoje , para discutir um projeto de resolução que altera…
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TSE abre ação e Presidente Jair Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação eleitoral solicitada pela Coligação Brasil…
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STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da…
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Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação para diplomas de educação física. Na…
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