Câmara dos Deputados
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Brasil
Salário mínimo de R$ 1.320 começa a valer hoje
O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entra em vigor hoje (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste…
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Brasil
Presidente e 27 governadores tomam posse neste domingo
Além do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tomam posse neste domingo (1º) todos os governadores nas 27 unidades…
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Brasil
Margem de consignado para servidores públicos aumenta para 45%
Servidores públicos federais podem pegar empréstimos consignados de até 45% da remuneração. Nessa quarta-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União a lei que…
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Brasil
Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representando todas as partes, deverão estar posicionados no…
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Brasil
Aumento do consignado de servidores federais vira lei
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei 14.509, de 2022, que aumenta para 45% a margem…
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Randolfe pede explicações sobre presença de suspeito de terrorismo em audiência
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (26) ofício pedindo informações sobre a participação de George Washington de Oliveira…
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Nova composição da Câmara dos Deputados em 2023
Com informações da Agência da Câmara dos Deputados e TSE. Compartilhe nossos conteúdos em suas redes sociais e venha fazer…
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Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30…
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Acesso ao Plenário na posse presidencial será restrito
A posse presidencial deste domingo (1º) contará com um esquema de segurança especial. A equipe de recepção, na Chapelaria, entregará…
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Brasil
Câmara aprovou 271 propostas em 2022
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao novo…
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