Câmara dos Deputados
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Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira
Nesta terça-feira (16), o Senado brasileiro está preparado para deliberar, em primeiro turno, sobre a Proposta de Emenda à Constituição…
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STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo, mas pedido de vista adia julgamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, deu voto na madrugada desta sexta-feira (12) para manutenção da…
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Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas…
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Deputado Eder Mauro Utiliza Tragédia para Propagar Ódio e Desinformação
Em um episódio deplorável na Câmara dos Deputados, o deputado Éder Mauro usou o assassinato de Marielle Franco, símbolo da…
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Senador Jader Barbalho apresenta projeto para tipificar crimes contra mulheres na internet
O crescimento alarmante de denúncias envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) em atividades ilícitas, especialmente na criação de conteúdos…
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Projeto de regulação de motoristas de aplicativo frustra especialistas
A nova proposta legislativa destinada a regularizar a atividade dos motoristas de aplicativo no Brasil tem suscitado intensas discussões entre…
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Presidente do STF esclarece que o Tribunal não discute legalização de drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão desta quarta-feira (6), explicou que…
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Familiares e deputados unem-se por justiça às vítimas de Brumadinho
A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em memória das 272 vítimas do desastre ocorrido na Mina do Córrego…
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Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o…
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Fim da reeleição a mandatos de cinco anos: as principais propostas do novo Código Eleitoral.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) se prepara para apresentar o relatório do novo Código Eleitoral na Comissão de Constituição e…
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