Câmara dos Deputados
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Familiares e deputados unem-se por justiça às vítimas de Brumadinho
A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em memória das 272 vítimas do desastre ocorrido na Mina do Córrego…
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Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o…
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Fim da reeleição a mandatos de cinco anos: as principais propostas do novo Código Eleitoral.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) se prepara para apresentar o relatório do novo Código Eleitoral na Comissão de Constituição e…
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Presidente do STF marca para 6 de março julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 6 de março a…
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Câmara dos Deputados Aprova Tarifa Social de Água e Esgoto
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei significativo que visa estabelecer uma tarifa social de água e…
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PEC dá ao Congresso poder de sustar atos normativos do Judiciário
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos do Poder…
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Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados…
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STF condena 71 pessoas por envolvimento em atos antidemocráticos em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maioria dos…
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Em mensagem enviada ao Congresso, Lula cita expectativa sobre nova política industrial
Em mensagem enviada ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou objetivos para 2024, como dinamizar a indústria…
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No Congresso Nacional, vice-presidente do STF exalta a importância da separação dos Poderes
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta segunda-feira (5) da sessão solene de Abertura do…
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