Câmara dos Deputados
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STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários…
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STF convoca sessão virtual extraordinária para análise de mais 250 denúncias, veja lista
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário da Corte para analisar…
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Veja como votou cada deputado na aprovação de urgência para o projeto de lei das fake news
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das…
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Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto de lei das fake news
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das…
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Projeto de combate às fake news será votado após discussão entre relator e líderes
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou que o projeto sobre o combate às fake news…
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Debate sobre projeto de lei de identificação genética de condenados esquenta na Comissão de Segurança Pública
Na reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) desta terça-feira (25), a discussão sobre o PL 1.496/2021, que trata da…
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STF inicia análise de mais 200 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta terça-feira (25), mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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CCJ da Câmara aprova aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
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Comissão de Direitos Humanos discute projeto que criminaliza a apologia ao nazismo
Na próxima quarta-feira (26), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá uma reunião deliberativa com 21 itens na pauta, incluindo…
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Projeto de combate às fake news entra na pauta de votações e Lira defende extensão da imunidade parlamentar às redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou no Plenário que o projeto de lei (PL 2630/20) voltado…
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