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A Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Fica para Agosto, Afirma Senador Confúcio Moura

A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será adiada para agosto. A informação foi confirmada pelo relator…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso…

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência recentemente deu um grande passo para proteger os direitos das…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso não está discutindo privatização das praias, mas…

O Congresso Nacional aprovou uma série de projetos de crédito que totalizam R$ 4,7 bilhões destinados ao Orçamento de 2024.…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de uma taxa para produtos que custam até US$ 50…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que…

O Senado Federal avançou na discussão sobre políticas de drogas no Brasil ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição…