Câmara dos Deputados
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Brasil
Projeto de Lei que Legaliza Jogos e Apostas avança no Senado
Na noite desta terça-feira 09.05.2023, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, encaminhou o Projeto de Lei 2234/22 para ser…
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Câmara pode votar nesta quarta projeto que prevê validade indeterminada para laudo de autismo
A Câmara dos Deputados prossegue nesta quarta-feira (10) a votação de propostas sobre direitos de pessoas com transtorno do espectro…
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Moraes manda periciar imagens de 8 de janeiro captadas pelo GSI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (9), que a Polícia Federal (PF) realize,…
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Câmara dos Deputados debaterá restrições à liberdade de expressão em audiência pública
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater as “medidas…
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PL das Fake News: projeto aguarda votação na Câmara e divide opiniões no Congresso
O texto do PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, aguarda apreciação na Câmara dos Deputados, sem data definida,…
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Audiência pública no Senado discute a fome no Brasil e busca soluções
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou hoje a segunda audiência pública do ciclo de debates “A…
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Promotores de festas juninas pedem mais recursos públicos para esses eventos
A Comissão de Cultura da Câmara discutiu a promoção do movimento junino brasileiro. O movimento reivindica mais recursos estatais para…
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Mulheres na política votam contra a igualdade salarial entre gêneros no Brasil
Na última quinta-feira (4), dez deputadas votaram contra o Projeto de Lei 1085/23, que visa promover a igualdade salarial entre…
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Projeto de Lei contra Fake News não promove censura, afirma Secretário Nacional de Políticas Digitais
O Secretário Nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020,…
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STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional…
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