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Câmara pode votar nesta quarta projeto que prevê validade indeterminada para laudo de autismo

A Câmara dos Deputados prossegue nesta quarta-feira (10) a votação de propostas sobre direitos de pessoas com transtorno do espectro…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (9), que a Polícia Federal (PF) realize,…

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater as “medidas…

O texto do PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, aguarda apreciação na Câmara dos Deputados, sem data definida,…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou hoje a segunda audiência pública do ciclo de debates “A…

A Comissão de Cultura da Câmara discutiu a promoção do movimento junino brasileiro. O movimento reivindica mais recursos estatais para…

Na última quinta-feira (4), dez deputadas votaram contra o Projeto de Lei 1085/23, que visa promover a igualdade salarial entre…

O Secretário Nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020,…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional…

Nesta quarta-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende dispositivos de dois decretos…