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STF determina transporte gratuito em dias de eleição

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o poder público deve assegurar o serviço gratuito de…

Em uma decisão recente que afeta diretamente os condutores de veículos de carga, ônibus e similares, o Congresso Nacional restaurou…

O projeto de lei que concede a idosos tratamento prioritário contra o câncer na rede hospitalar, de autoria do senador…

O cenário geopolítico global se volta para os recentes acontecimentos entre o grupo Hamas e o Estado de Israel. No…

A recente convergência entre governo e empresas do setor de seguro no Brasil sinaliza um novo horizonte para o mercado…

Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara…

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para…

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu luz verde ao Projeto de Lei 2288/15, originário do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.…