Câmara dos Deputados
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Brasil
Ministro Jader Filho alerta sobre o fim do prazo para que prefeituras enviem propostas para o novo PAC
Termina no dia 10 de novembro o prazo para que prefeituras enviem propostas para o Ministério das Cidades a fim…
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Brasil
Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016),…
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Brasil
Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União
O transporte aéreo de autoridades em aeronaves de propriedade da União ou de suas entidades ou por elas fretadas somente…
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Brasil
Ministro das Cidades Jader Filho destaca papel do FGTS na habitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o dia 8 de novembro o julgamento sobre o índice de correção do…
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Brasil
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o…
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Brasil
Reforma tributária: grupo de trabalho da CAE entrega sugestões ao relator
O senador Efraim Filho (União-PB), coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), apresentou suas sugestões ao…
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Brasil
Câmara aprova acordo de adesão do Brasil à Organização Europeia para Pesquisa Nuclear
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/23, que ratifica o acordo entre o Brasil e…
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Brasil
Preparação para a COP-28 destaca insuficiências do Brasil
Em um recente seminário realizado na Câmara, especialistas e autoridades debateram os esforços do Brasil em relação à redução das…
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Brasil
Relatório da CPMI do 8 de Janeiro gera elogios e críticas no Congresso.
Na quarta-feira (18), após a aprovação do relatório final da CPMI do 8 de Janeiro, membros da comissão parlamentar mista…
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Brasil
STF determina transporte gratuito em dias de eleição
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o poder público deve assegurar o serviço gratuito de…
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