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Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),…

Termina no dia 10 de novembro o prazo para que prefeituras enviem propostas para o Ministério das Cidades a fim…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016),…

O transporte aéreo de autoridades em aeronaves de propriedade da União ou de suas entidades ou por elas fretadas somente…

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o dia 8 de novembro o julgamento sobre o índice de correção do…

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o…

O senador Efraim Filho (União-PB), coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), apresentou suas sugestões ao…

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/23, que ratifica o acordo entre o Brasil e…

Em um recente seminário realizado na Câmara, especialistas e autoridades debateram os esforços do Brasil em relação à redução das…

Na quarta-feira (18), após a aprovação do relatório final da CPMI do 8 de Janeiro, membros da comissão parlamentar mista…