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CPI das ONGs interroga Ministra Marina Silva sobre influência em políticas ambientais

Na terça-feira (21), às 11h, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não Governamentais (ONGs) receberá a ministra do…

Em uma decisão que reafirma seu compromisso com a estabilidade fiscal, o Poder Executivo optou por manter inalterada a meta…

“Durante uma audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de Transição Energética na Câmara dos Deputados, representantes…

As 17 comissões permanentes do Senado estão em processo de definição das emendas a serem encaminhadas ao projeto da Lei…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa…

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou recentemente uma lista contendo 128 obras em andamento, tornando-as alvos prioritários das emendas…

A recente reforma tributária, aprovada pelo Senado Brasileiro, promete mudar significativamente a tributação sobre o consumo no país. Este artigo…

A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quinta-feira (9) no Congresso. Foram eleitos, por aclamação, o…

Após três décadas de debates, a reforma tributária no Brasil (PEC 45/2019) avançou significativamente nesta quarta-feira (8), marcando um momento…

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),…