Câmara dos Deputados
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Como a Reforma Tributária Afetará os Preços dos Alimentos
A recente reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional, promete trazer mudanças significativas para a economia brasileira, incluindo impactos diretos nos…
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Projeto Quer Suspender Salário de Militar da Ditadura
Um projeto de tramitação no Congresso Nacional propõe a suspensão do salário de militares que atuaram durante a ditadura militar…
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Lula Veta Trecho de Lei que Proíbe Bloqueio de Emendas Impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um trecho de uma lei que proibia o bloqueio de emendas impositivas,…
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Dino Libera Parte de Emendas de Comissão Bloqueadas: Avanço para Desbloqueio de Recursos
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou a divulgação de parte das emendas de comissão que foram bloqueadas anteriormente. A…
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Câmara aprova reforma tributária após rejeitar mudanças no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou uma reforma tributária após rejeitar as mudanças propostas pelo Senado. A proposta, que visa modernizar…
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Projeto de lei traz novos limites aos ganhos do salário mínimo acima da inflação
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe novos limites para os ganhos do salário mínimo…
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Câmara Aprova Projeto que Regulamenta o Mercado de Carbono no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, marcando um importante…
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Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça
O Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (24), às 15 horas, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para…
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Cigarros Eletrônicos: O Debate sobre a Regulamentação no Brasil
O consumo e a comercialização de cigarros eletrônicos, conhecidos como “vapes”, têm gerado discussões acaloradas no Brasil. Atualmente, esses dispositivos…
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STF mantém suspensão de emendas impositivas até Congresso editar regras de transparência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu todas as emendas…
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