Câmara dos Deputados
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Brasil
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça
O Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (24), às 15 horas, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para…
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Brasil
Cigarros Eletrônicos: O Debate sobre a Regulamentação no Brasil
O consumo e a comercialização de cigarros eletrônicos, conhecidos como “vapes”, têm gerado discussões acaloradas no Brasil. Atualmente, esses dispositivos…
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Brasil
STF mantém suspensão de emendas impositivas até Congresso editar regras de transparência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu todas as emendas…
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Brasil
A Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Fica para Agosto, Afirma Senador Confúcio Moura
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será adiada para agosto. A informação foi confirmada pelo relator…
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Brasil
STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou…
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Brasil
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso…
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Brasil
Comissão Aprova Proposta para Combater Discriminação Contra Pessoas com TEA
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência recentemente deu um grande passo para proteger os direitos das…
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Brasil
“Não estamos discutindo privatização de praias”, diz Lira sobre a PEC dos terrenos de marinha
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso não está discutindo privatização das praias, mas…
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Brasil
Congresso Nacional aprova projetos de créditos de R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024
O Congresso Nacional aprovou uma série de projetos de crédito que totalizam R$ 4,7 bilhões destinados ao Orçamento de 2024.…
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Brasil
Câmara aprova taxa para compras internacionais abaixo de US$ 50
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de uma taxa para produtos que custam até US$ 50…
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