ALEPA
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Pará
Comissão de Constituição e Justiça aprova 14 projetos de lei em reunião semipresencial
Na 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF), realizada no sistema semipresencial, os…
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Pará
Barcarena é incluída na Região Metropolitana de Belém após aprovação unânime de Projeto de Lei
Nesta terça-feira, 28.03.2023, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado um Projeto de Lei Complementar que inclui o…
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Pará
Confira os destaques das discussões e votações na Alepa na semana de 20 a 24 de março de 2023
Durante a semana de 20 a 24 de março de 2023, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) avançou em diversas…
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Pará
ALEPA aprova criação de novas secretarias e autoriza crédito para investimentos em educação
Em reunião conjunta realizada na última quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Pará aprovou cinco proposições de autoria do Poder…
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Pará
Projeto de Lei visa tornar permanente o Laudo Médico Pericial para pessoas com TEA no Pará
Em busca de uma maior qualidade de vida e menos burocracia para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…
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Pará
Assembleia Legislativa do Pará adota nova identidade visual e implantações de acessibilidade no portal
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) adotou um novo modelo de identidade digital e implementou melhorias de acessibilidade…
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Pará
Fundação Rádio e Televisão Assembleia Legislativa do Pará é aprovada em reunião conjunta de comissões
Nesta terça-feira (14.03.2023), uma reunião conjunta envolvendo as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), Constituição e Justiça e Redação…
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Pará
Marcha Contra as Drogas é Declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Pará
O Estado do Pará, oficializou a “Marcha contra as Drogas” como parte de seu Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. Através…
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Pará
Frente Feminista do Pará propõe canal de diálogo permanente com o Parlamento para tratar de políticas públicas para as mulheres
Na última quinta-feira (11/03), a Frente Feminista do Pará solicitou uma reunião com deputadas que integram a Procuradoria da Mulher…
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Pará
ALEPA aprova prorrogação de contratos de professores e Programa Alfabetiza Pará
Dois projetos da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) foram aprovados na última terça-feira (7) pela Assembleia Legislativa…
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