ALEPA
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Pará
TCE-PA e TCM-PA são líderes em transparência nos portais públicos
Uma pesquisa recente, realizada pelos Tribunais de Contas (TCs) no Brasil, revelou que o índice de transparência dos portais públicos…
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Pará
Pará se prepara para a COP 30 com frente parlamentar na ALEPA
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), inaugurou a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP 30 do…
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Pará
Conflitos e preocupações marcam visita de deputados a terra indígena
Em uma sessão ordinária recente, o deputado Carlos Bordalo (PT) compartilhou suas observações sobre uma visita oficial à terra indígena…
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Pará
TCE-PA intensifica participação em eventos sobre sustentabilidade da Amazônia.
No cenário atual de mudanças climáticas e busca por fontes de energia mais sustentáveis, o Brasil tem se destacado em…
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Pará
Audiência Pública na Alepa Discute Exploração de Petróleo e Gás na Margem Equatorial Amazônica
Na última sexta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) promoveu uma audiência pública para debater a exploração de petróleo…
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Pará
Lei Estadual sancionada: cota para contratação de mulheres vítimas de violência
Foi sancionada uma lei estadual inédita que assegura uma cota para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e…
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Pará
Pará e Cuba discutem autodeterminação e soberania dos povos
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará sediou uma reunião na segunda-feira, 12 de junho, para debater a “Luta pela…
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Pará
Votação do Marco Temporal repercute no plenário da ALEPA
A votação do Projeto de Lei 490/2007, que estabelece o Marco Temporal para as terras indígenas, foi tema de discussão…
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Pará
Debate na Alepa procura soluções para a destinação do lixo na região metropolitana de Belém
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou uma Audiência Pública para discutir a situação do lixo em Belém,…
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Pará
Conselheiro Corregedor do TCE-PA participa de audiência pública sobre proteção às crianças e adolescentes
O Conselheiro Corregedor, Luis Cunha, representou o Tribunal de Contas do Estado do Pará em uma audiência pública virtual realizada…
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