ALEPA
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Pará
TCE-PA aprova parecer favorável às Contas do Governador – exercício 2023
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 29 de maio, no plenário…
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Pará
TCE-PA Realiza Sessão Extraordinária para Análise das Contas do Governo de 2023
Na próxima quarta-feira, 29 de maio, a partir das 10 horas, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)…
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Pará
CCJRF Seleciona Relatores para Indicações ao Tribunal de Contas dos Municípios
Na 10ª Reunião Ordinária do ano, a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) da terça-feira (23)…
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Pará
Comissão da Alepa dá Sinal Verde para 39 Novas Leis
Na 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) de 2024, a Assembleia Legislativa…
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Belém
Belém Reforça Compromisso com Políticas Públicas para Mulheres
A Prefeitura de Belém, articulada com a Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), teve papel destacado na sessão especial na…
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Pará
Alepa Declara Círio de Nazaré Patrimônio Imaterial do Pará
Na manhã de terça-feira (20), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) testemunhou um momento significativo para a cultura e a…
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Pará
Tribunais de Contas marcam presença na abertura da 61ª Legislatura da Alepa
Os Tribunais de Contas do Pará estiveram presentes na sessão solene que marcou o início dos trabalhos da 61ª Legislatura…
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Brasil
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa…
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Pará
Direitos de migrantes e refugiados em debate na Sessão Especial da Alepa
O Dia Internacional dos Migrantes, comemorado nesta segunda-feira, 18 de dezembro, foi marcado pela realização de uma Sessão Especial na…
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