TCE-PA inicia II Ciclo Formativo de Letramento Racial com instituições parceiras

Evento reúne órgãos públicos para discutir racismo estrutural, equidade de gênero e inclusão no serviço público.

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) iniciou, nesta terça-feira (17), o II Ciclo Formativo de Letramento Racial, com a participação de servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT-PA/AP) e do Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa promove debates sobre racismo estrutural, equidade de gênero e enfrentamento à discriminação.

As instituições participantes integram o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, que reúne 61 entidades comprometidas com ações de combate à desigualdade racial.

A programação da manhã ocorreu na sede do MPT-PA/AP e foi aberta pelo procurador-chefe Hideraldo Machado, que destacou a importância da formação crítica sobre o tema.

“É um momento de promover consciência sobre o racismo estrutural e incentivar práticas antirracistas. Não basta dizer que não é racista”, afirmou.

A palestra principal foi ministrada pela professora Eunice Prudente, do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCM-SP), com o tema equidade racial e de gênero sob uma perspectiva interseccional. Durante a apresentação, ela destacou o impacto do racismo nas desigualdades sociais e no acesso ao mercado de trabalho.

Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA) também apresentaram iniciativas institucionais, como o censo étnico-racial realizado com mais de 1,5 mil servidores, além de ações voltadas à formação em temas como diversidade e inclusão.

Outro destaque foi a apresentação do projeto Afroteca, do Ministério Público do Estado do Pará, que promove educação antirracista na infância por meio de espaços de leitura e atividades com abordagem afrocentrada. Atualmente, o projeto conta com 10 unidades na região do Baixo Amazonas.

Representantes do Sebrae-PA também participaram do evento, apresentando ações voltadas à diversidade, como programas de incentivo a empreendedores negros, mulheres, pessoas com deficiência e público LGBTQIA+.

No período da tarde, a programação seguiu na sede do Ministério Público Federal. O procurador-chefe Felipe de Moura Palha ressaltou a importância do debate dentro das instituições públicas.

“É fundamental que órgãos do sistema de justiça discutam essas questões para promover mudanças e reduzir desigualdades sociais”, afirmou.

As atividades do ciclo continuam nesta quarta-feira (18), na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

Com informações do TCE-PA

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