Ouvidoria do TCE-PA amplia canais de participação e reforça controle social
Unidade atua como canal de diálogo entre o Tribunal e a sociedade e promove ação educativa sobre prevenção ao assédio.
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) tem ampliado os canais de comunicação com a sociedade e fortalecido o papel da participação cidadã no acompanhamento da gestão pública. A atuação do setor ganha destaque neste 16 de março, Dia do Ouvidor, data que ressalta a importância das ouvidorias públicas como instrumentos de diálogo entre instituições e cidadãos.
No TCE-PA, a Ouvidoria é coordenada pela conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes e funciona como canal permanente para o recebimento de manifestações da população, como elogios, sugestões, críticas, reclamações e pedidos de acesso à informação.
Criada pela Lei Complementar nº 81/2012 e regulamentada pelo Ato nº 74/2016, a unidade também recebe comunicações relacionadas a atos de gestão praticados por administradores sujeitos à jurisdição do Tribunal. As informações podem contribuir para o aprimoramento das ações de controle externo realizadas pela Corte de Contas.
Além de encaminhar e acompanhar as manifestações recebidas, a Ouvidoria também desenvolve atividades de caráter educativo voltadas ao fortalecimento de valores como ética, respeito e responsabilidade no serviço público.
Como parte dessas iniciativas, o TCE-PA promoverá, no dia 20 de março, a ação educacional “O Dia da Ouvidoria – Escuta em Defesa da Dignidade Humana: Fortalecendo a Prevenção e o Enfrentamento ao Assédio e a Toda Forma de Discriminação”.
O evento ocorrerá das 9h30 às 12h, no auditório Ministro Elmiro Nogueira, na sede do Tribunal. A atividade busca incentivar a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente institucional, promovendo uma cultura organizacional baseada no respeito nas relações de trabalho.
Fonte: TCE-PA
