Hana Ghassan representa o Pará em pacto nacional contra o feminicídio
A vice-governadora Hana Ghassan representou o Estado do Pará, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, em Brasília, durante o lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa do Governo Federal que articula os três Poderes da República e os entes federativos em ações permanentes para enfrentar a violência contra a mulher.
Compromisso do Pará com a proteção das mulheres
Durante o evento, Hana destacou que o Pará vem estruturando uma política contínua de combate ao feminicídio, com foco em dados, integração institucional e ampliação da rede de proteção:
“O enfrentamento ao feminicídio exige ação permanente, integração entre políticas públicas e resposta efetiva do Estado. O Pará tem fortalecido delegacias especializadas, ampliado o atendimento às vítimas e garantido investigação qualificada”, afirmou.
Resultados concretos: 100% dos casos elucidados em 2025
Segundo o secretário de Segurança Pública, Ed-lin Anselmo de Lima, todos os casos de feminicídio registrados em 2025 no Pará foram elucidados, com identificação dos autores e encaminhamento à Justiça:
“Isso reflete o investimento em investigação técnica, atuação integrada das forças de segurança e presença do Estado em todo o território para proteger mulheres em situação de risco”.
Ações estruturantes e rede de apoio
O Pará atua em múltiplas frentes para garantir acolhimento e proteção às vítimas:
- Delegacia Especializada em Feminicídio (Defem)
- Programa Pró-Mulher Pará, presente em 25 localidades, inclusive no interior e áreas remotas
- Alerta Pará Mulher, SOS Maria da Penha, Delegacia Virtual e totens de atendimento
- Capacitação contínua de agentes de segurança
- Atendimento biopsicossocial às vítimas
Pacto nacional: união dos poderes contra o feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o pacto representa uma mudança de postura do Estado diante da violência de gênero:
“Feminicídio é uma chaga social. Precisamos agir antes que a violência aconteça, educando, prevenindo e responsabilizando. A defesa da vida das mulheres é dever do Estado e da sociedade.”
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, reforçou que o feminicídio é um problema de Estado, não de governo. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, classificou o crime como uma grave violação de direitos humanos:
“Não haverá democracia plena enquanto meninas e mulheres continuarem expostas à violência. É preciso mudar a lei, mas também mudar mentalidades.”
Missão do Pacto
O Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio define como missão dos três Poderes da República a atuação harmônica, integrada e permanente para garantir a vida, dignidade e direitos das mulheres brasileiras — em toda a sua diversidade.
Com informações da Agência Pará.
