CEJ do TCMPA encerra 2025 com aumento de 25% no número de processos julgados

A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta quarta-feira (26), a 5ª e última Sessão Plenária Ordinária de 2025, marcando o encerramento das atividades do ano. Conduzido pela presidente da Câmara, conselheira Ann Pontes, o encontro apresentou um balanço que registrou aumento de 25% no volume de processos julgados em relação a 2024, totalizando 1.153 decisões em 2025. Somados os dois últimos anos, o número alcança 2.019 processos analisados.

Os dados foram detalhados pelo conselheiro substituto Alexandre Cunha, que destacou o desempenho acumulado da CEJ no biênio. Apenas na sessão desta quarta-feira, 44 processos foram julgados, abrangendo aposentadorias, pensões, reajustes e revisões remuneratórias, além de atos sobre subsídios de vereadores e alterações de remuneração de agentes políticos.

Durante a apresentação, Ann Pontes atribuiu o aumento na produtividade ao esforço conjunto dos integrantes da Câmara. Ela ressaltou o papel da CEJ na análise de processos ligados à legalidade de atos de pessoal — como aposentadorias, pensões, contratos temporários e fixação de subsídios — e afirmou que o colegiado busca manter rigor e utilidade social no acompanhamento do uso de recursos públicos.

Os demais membros da CEJ também registraram reconhecimento ao trabalho coletivo. A conselheira substituta Adriana Oliveira destacou a atuação integrada dos gabinetes, do Núcleo de Atos de Pessoal, da Secretaria Geral e das diretorias Jurídica e de Tecnologia da Informação. Márcia Costa, conselheira substituta, agradeceu aos pares e assessores pelo apoio às atividades. O conselheiro substituto Sérgio Dantas reforçou os elogios e mencionou a contribuição do secretário-geral do TCMPA, Jorge Cajango, e do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM-PA).

Representando o MPCM-PA, o procurador Marcos Maciel afirmou estar impressionado com os resultados apresentados pelo Tribunal e pela CEJ, que, segundo ele, demonstram avanços na análise e conclusão dos processos.

Com o encerramento da última sessão do ano, a CEJ conclui 2025 registrando crescimento na produtividade e ressaltando o trabalho integrado das equipes envolvidas nas análises de atos de pessoal e controle da legalidade administrativa nos municípios paraenses.

Com informações do TCM-PA