Políticas públicas para Povos de Matriz Africana ganham destaque inédito na COP30
Pela primeira vez em uma conferência climática da ONU, políticas públicas voltadas aos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Potma) ganharam protagonismo. O debate aconteceu neste domingo (16), na Arena Agri Talks, durante a COP30, em Belém. O evento foi realizado na sede da Embrapa Amazônia Oriental, dentro da programação da AgriZone.
Durante a atividade, a Emater-Pará entregou, de forma simbólica, dois documentos importantes: o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) a um líder religioso e agricultor da Região Metropolitana de Belém.
“Receber essa documentação na COP30 é muito representativo para nós. Sempre tivemos dificuldade em acessar políticas públicas. Agora, com esses documentos, podemos sonhar com projetos para o nosso terreiro e para a produção agrícola da comunidade”, afirmou Cristiano dos Santos, pai de santo e agricultor de Marituba.
Política inédita no Brasil
A ação faz parte da Política de Interesse de Direitos Difusos e Coletivos, instituída em 2023 pela Portaria nº 0456/2023. A norma dá prioridade a ações voltadas a populações historicamente excluídas, como indígenas, quilombolas, mulheres rurais e povos de matriz africana, promovendo equidade de gênero, raça e geração no campo.
Segundo Swasilanne Fonseca, zootecnista e chefe do Núcleo de Programas e Projetos da Emater, o programa já atende 39 beneficiários Potma em sete municípios, e a meta é expandir. “Essa é uma política pioneira entre empresas públicas de assistência técnica rural. Queremos alcançar cada vez mais comunidades com acesso efetivo às políticas públicas”, disse.
A engenheira ambiental Camila Salim, coordenadora de operações da Emater-Pará, reforçou que incluir o tema na COP30 é um marco. “Levar políticas públicas até os terreiros, gratuitamente e sem restrições, fortalece a dignidade dessas comunidades e amplia nossa atuação no campo”, concluiu.
Com informações da Agência Pará.
