TCE-PA inicia consulta pública para subsidiar a elaboração do PAF Cidadão 2026
Formulário aberto de 17/06 a 16/09 coleta preferências da população em sete áreas temáticas.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) lançou, no dia 17 de junho, uma consulta pública para subsidiar a elaboração do Plano Anual de Fiscalização (PAF) Cidadão 2026. A iniciativa permite que a sociedade participe diretamente da escolha das áreas que deverão receber maior atenção do órgão no próximo ano.
A consulta ficará disponível até o dia 16 de setembro de 2025. Por meio de um formulário eletrônico, o público pode indicar quais temas considera prioritários entre sete eixos temáticos previamente definidos. A ferramenta está acessível no site do TCE-PA e por meio de suas redes sociais.
O questionário é simples, objetivo e sem necessidade de cadastro, permitindo uma participação ampla. O preenchimento pode ser feito por qualquer pessoa interessada em contribuir com a fiscalização dos recursos públicos e com a melhoria dos serviços prestados à população.
Durante o lançamento da iniciativa, a secretária-geral de Controle Externo do TCE-PA, Fernanda Pantoja, apresentou os detalhes da ação ao Pleno do Tribunal. Ela destacou que a consulta pública é parte das diretrizes do Plano de Gestão 2025–2027, dentro do eixo estratégico “Diálogo”.
O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, ressaltou que o PAF Cidadão é uma inovação que amplia a interlocução entre o Tribunal e a sociedade civil, reforçando a missão institucional de garantir a boa aplicação dos recursos públicos e o controle social.
A consulta pública também está inserida nas ações do programa TCE Cidadão, que busca aproximar o Tribunal da população e incentivar a cultura da participação ativa nos processos de controle externo.
Ao final do período de consulta, as contribuições recebidas serão analisadas e poderão ser incorporadas ao PAF 2026, a ser aprovado pelo Pleno do TCE-PA, com base nos temas considerados mais relevantes pelos participantes.
Fonte: TCE-PA
