Protocolo “Não se Cale” é implementado para proteger mulheres em locais de lazer no Pará

O Governo do Pará lançou, o Protocolo “Não se Cale” — iniciativa estratégica com o objetivo de enfrentar a violência contra as mulheres em ambientes de entretenimento. A medida regulamenta a Lei Estadual nº 9.238/2021 e complementa o Decreto nº 3.643/2024, estabelecendo procedimentos específicos para bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares em todo o estado.

Entre as principais diretrizes, o protocolo estabelece três eixos: prevenção de violência contra mulheres em ambientes de lazer; apoio e proteção imediata às vítimas; e participação ativa dos estabelecimentos no estímulo a ambientes mais seguros e acolhedores.

As ações previstas incluem: treinamento de funcionários para identificar sinais de situação de risco; implantação de protocolos internos de atendimento; disponibilização visível do conteúdo do protocolo nos locais; e apoio efetivo a mulheres em situação de vulnerabilidade.

Durante o evento, a vice-governadora Hana Ghassan enfatizou a relevância de divulgar boa informação, salientando que o Pará não aceita violência contra a mulher, e defendeu a utilização da tecnologia e da divulgação para salvar vidas.

Ela destacou também que o protocolo suprime uma lacuna operacional em situações de emergência: agora, tanto funcionários quanto proprietários de estabelecimentos saberão, de forma clara, como agir, o que comunicar e quando prestar auxílio às vítimas.

O lançamento do “Não se Cale” faz parte de uma série de iniciativas do Governo do Pará para fortalecer a rede de proteção às mulheres, incluindo cooperações intersetoriais, capacitação de profissionais e ações que envolvem tanto o Estado quanto a sociedade civil.

Com esta iniciativa, o Pará reforça seu compromisso com ambientes públicos mais seguros e dignos para as mulheres, abrangendo desde medidas preventivas até respostas imediatas e qualificadas em situações de risco.

Fontes: Agência Pará