Ações inovadoras da Consultoria Jurídica do TCE‑PA inspiram modelo no TCE‑MG
Estratégias bem-sucedidas de gestão e modernização jurídica do Pará serão adotadas como referência em Minas Gerais.
A Consultoria Jurídica (Conju) do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE‑PA) tornou-se referência nacional após implementar medidas que vão além da simples análise de legalidade. Em recente encontro, representantes do TCE‑MG manifestaram interesse em adotar o modelo para modernizar a própria atuação jurídica no tribunal mineiro.
A reunião, realizada no dia 23 de junho de 2025, contou com a presença de Enorê Monteiro, procurador do Estado e chefe da Conju do TCE‑PA, e Leonardo do Espírito Santo, subchefe da mesma consultoria. Do lado do TCE‑MG, participou Thiago Fernandes Morais, procurador-geral, que demonstrou otimismo sobre a transferência de boas práticas.
Entre os principais destaques do modelo paraense estão a modernização dos procedimentos internos, com uso intensivo de tecnologia, e a criação de fluxos estratégicos de atuação que fortalecem a eficiência, a legalidade e a economicidade dos processos judiciais e administrativos .
A expectativa é que, a partir desse intercâmbio, o TCE‑MG possa estruturar uma consultoria jurídica mais proativa, que atue também na prevenção de litígios, na gestão de risco e no apoio à tomada de decisão. Além disso, prevê-se o aprimoramento da integração entre áreas técnicas e jurídicas, visando maior transparência e celeridade.
Fontes ligadas ao TCE‑PA afirmam que os resultados já são visíveis: os prazos foram reduzidos, a qualidade dos pareceres melhorou e aumentou o índice de reversão de decisões judiciais favoráveis à administração pública. Isso trouxe economia ao Estado e reforçou a imagem institucional tcepa.tc.br.
Para o TCE‑MG, inspirado nessa experiência, a adoção do novo modelo promete fortalecer o controle externo exercido pelo tribunal e criar uma cultura de inovação jurídica voltada ao serviço público. A expectativa é que até o final do ano sejam delineadas diretrizes concretas para isso.
A benchmarking entre tribunais não é novidade, mas destaca-se no caso do TCE‑PA a formulação de uma estratégia jurídica moderna, que une tecnologia, eficácia e governança. Agora, o desafio é replicar essa estrutura em Minas Gerais, adaptando-a ao contexto e à legislação local.
Fonte: TCE‑PA
