Prefeitura de Macapá abre edital para atualização cadastral em conjunto habitacional

A Prefeitura de Macapá divulgou nesta quarta-feira (24) o edital para atualização cadastral dos beneficiários do Conjunto Habitacional Vila dos Operários I e II. A medida, coordenada pelo Instituto Municipal de Habitação Popular (IMHAP), busca regularizar a situação das famílias e assegurar a continuidade dos benefícios habitacionais.

Segundo a prefeitura, os moradores devem comparecer à sede do IMHAP, localizada no bairro Santa Rita, entre os dias 25 de setembro e 15 de outubro, portando documentos pessoais e comprovantes de residência. A atualização é obrigatória e necessária para manter a titularidade do imóvel.

A iniciativa faz parte da política de transparência e gestão habitacional, permitindo à administração municipal identificar situações de inadimplência, abandono ou uso irregular das unidades. O levantamento também garantirá que os apartamentos estejam de fato ocupados pelos beneficiários originais.

O presidente do IMHAP, Reginaldo Gomes, destacou que o recadastramento é fundamental para fortalecer a política habitacional de Macapá. “Nosso objetivo é assegurar que os conjuntos habitacionais cumpram sua função social, atendendo as famílias que realmente precisam”, afirmou.

O edital estabelece que, em casos de não comparecimento ou ausência de documentos, os beneficiários poderão perder o direito à unidade, que será destinada a outras famílias inscritas em programas habitacionais da prefeitura.

Além da atualização cadastral, a prefeitura informou que está elaborando novos projetos para ampliar o acesso à moradia digna, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social e baixa renda.

Com a ação, o município busca garantir a gestão eficiente dos conjuntos habitacionais, fortalecendo o direito à moradia e evitando irregularidades que prejudiquem a população.

Com informações de: Agência Macapá