Procon de Cuiabá investiga alta nos preços de combustíveis e fiscaliza 52 postos

Operação Ponto de Combustão atinge 52 estabelecimentos na capital para verificar se reajustes nas bombas são justificados por notas fiscais.

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), está apurando a alta nos preços dos combustíveis na capital. A ação atual, denominada Operação Ponto de Combustão, dá continuidade à análise realizada em março, com foco em 52 estabelecimentos.

A medida integra uma força-tarefa nacional motivada por denúncias de repasse prematuro de reajustes. O objetivo é verificar se os aumentos praticados pelos postos têm justificativa nos custos de aquisição dos combustíveis nas distribuidoras.

A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, destacou a importância da apuração técnica para identificar possíveis abusividades.

“Nosso objetivo principal é verificar se as alterações nos valores correspondem à realidade das notas fiscais de compra das distribuidoras, garantindo que o consumidor não seja lesado por repasses indevidos ou sem fundamentação”, disse.

A fiscalização também acompanha as variações no preço do etanol e de outros combustíveis. Os estabelecimentos notificados deverão apresentar justificativas acompanhadas de provas documentais sobre a tabela de preços.

Caso o órgão comprove aumentos sem fundamentação econômica, serão instaurados processos administrativos com aplicação de multas previstas na legislação federal.

Canais de atendimento

Consumidores que constatarem variações injustificadas podem registrar denúncias na sede do Procon Cuiabá, na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, pelo portal Web Denúncias da Sorp ou por meio do WhatsApp (65) 3324-9680.

Fonte / Com informações: Prefeitura de Cuiaba

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