Tributação Verde e desenvolvimento socioeconômico é tema de palestra no estande do Sistema Tribunais de Contas
A programação deste sábado (15) no estande do Sistema Tribunais de Contas trouxe a palestra “Tributação Verde e desenvolvimento socioeconômico”, apresentada pelo secretário estadual da Fazenda, René Sousa Jr., durante a Green Zone da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA).
A abertura foi conduzida pelo presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, que apresentou o palestrante e destacou sua trajetória. Ele afirmou: “Em 2019, já no primeiro ano de gestão do governador Helder Barbalho e dele, à frente da Sefa, o Pará teve um resultado fiscal de receita maior do que todos os anos anteriores. Eu acompanho a vida política e administrativa deste estado há quase 50 anos e nunca vi uma gestão fiscal de tal excelência. Agradeço pela presença aqui”.
Na apresentação, René Sousa Jr. explicou que a Tributação Verde consiste em uma estratégia de política ambiental baseada no uso do sistema tributário para incentivar práticas sustentáveis e desestimular atividades poluentes, buscando compensar impactos ambientais gerados por determinados setores. Segundo ele, “é possível usar tributação como elemento indutor da preservação ambiental. No caso específico do Pará, a distribuição de ICMS aos municípios, que está na autonomia do estado, tem critério ligado à preservação. Então, a tributação também é para induzir as pessoas a preservar o meio ambiente”.
O evento contou com a presença do conselheiro Antônio José Guimarães (TCMPA); da corregedora-geral do MPC-PA, Deíla Barbosa; do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará, Alexandre Tourinho; do presidente do TCE-AP, conselheiro Reginaldo Ennes, acompanhado de membros da Corte amapaense; do vice-presidente do TCE-AC, conselheiro Ronald Polanco; da procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (AGU), Teresa Villac; e do ambientalista Fábio Feldmann, de São Paulo.
O presidente do TCE-AP reforçou a importância da iniciativa: “É muito importante esse estande dos Tribunais de Contas e que agora traz essa palestra sobre tributação verde, que é um debate essencial na COP. As discussões estão riquíssimas e o evento está belíssimo, e Belém fica com um legado duradouro. A cidade está muito bonita”.
Alexandre Tourinho complementou afirmando que “o Tribunal de Contas, com essa ação, passa todo um conhecimento para a população do Pará e para a comunidade internacional da Green Zone, não só sobre tributação, como sobre controle externo e gestão”.
O ambientalista Fábio Feldmann encerrou elogiando o papel institucional dos Tribunais de Contas: “Isso demonstra liderança. O Tribunal de Contas está exercendo um protagonismo muito importante, em especial na gestão do conselheiro Fernando Ribeiro. Eu vejo os TC’s como essenciais na governança ambiental e climática”.
O estande do Sistema Tribunais de Contas é uma iniciativa conjunta do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) e Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCPA).
Com informações do TCE-PA
