Sociedade civil brasileira pode se credenciar para integrar delegação nacional na COP30

O credenciamento da sociedade civil brasileira para participar como parte da delegação nacional na COP30 foi anunciado oficialmente, permitindo que organizações não governamentais, movimentos sociais, redes e coletivos integrem o espaço de observadores durante a conferência climática internacional.

Para tanto, essas entidades devem se registrar como Observadores da Convenção‑Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), processo que envolve a submissão de documentos, verificação de elegibilidade e atendimento dos requisitos institucionais previstos nos editais oficiais.

O site oficial da COP30 dispõe de página de serviços voltada ao credenciamento, onde constam informações sobre prazos, formulários online e orientações para organizações interessadas. O credenciamento não se limita a ONGs — pode incluir coletivos comunitários, redes de ativismo climático e outras entidades da sociedade civil formalmente estabelecidas.

Além do credenciamento como observador, existe edital específico para organizações interessadas em integrar pavilhões e escritórios de delegação na Blue Zone (espaço oficial de negociações). Esse edital já foi lançado e teve prazo para manifestação de interesse.

O papel dos observadores permite participar de sessões específicas, acessos condicionados às regras da UNFCCC, e visibilidade nos espaços oficiais, embora não conferindo direito a voto nas decisões formais. A função é acompanhar, representar demandas locais e pressionar por transparência e equidade nas negociações climáticas. (Inferido a partir dos tipos de credenciamento da sociedade civil como observadores na UNFCCC).

Organizações interessadas devem seguir os critérios de documentação exigidos: comprovação institucional, objetos sociais, atuação em temáticas ambientais ou relacionadas ao tema climático, e possíveis restrições segundo os requisitos do credenciamento da UNFCCC. Falta de regularização ou ausência de documentos pode resultar em indeferimento.

O prazo para inscrição no edital de pavilhões já expirou (2 de julho de 2025), mas o credenciamento como observador segue aberto no serviço oficial da COP30. Por isso, entidades ainda podem aproveitar essa rota para fazer parte da delegação nacional sob essa categoria de participação.

Autoridades envolvidas afirmam que esse credenciamento inclui parte da intenção de tornar a COP30 uma conferência mais inclusiva e representativa, reforçando o ativismo climático local e garantindo que grupos tradicionalmente marginalizados, povos indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas, jovens, tenham voz nos espaços oficiais.

Com isso, o credenciamento da sociedade civil se torna peça central para assegurar que a delegação nacional da COP30 reflita não só governos e diplomatas, mas também as demandas cotidianas de quem vive os impactos das mudanças climáticas.

Com informações da COP30.br