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Projeto apresentado por Jader Barbalho prevê gratuidade para idosos em museus

A lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece que os idosos – pessoas com idade igual ou superior…

O Conselho Curador do FGTS aprovou a destinação de mais R$ 22 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida,…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta quinta-feira (8) em que reafirma a necessidade de…

O Senado Federal lançou o Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras em 8 de agosto, visando combater a sub-representação…

O governo da Nicarágua expulsou o embaixador brasileiro Breno Dias da Costa por ele não ter comparecido ao aniversário da…

O Conselho Curador do FGTS decide hoje a distribuição de lucro recorde de R$ 23,4 bilhões de 2022 entre os…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou uma ação no STF para declarar inconstitucionais as emendas Pix, criadas pela Emenda…

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei 414/2022, que estabelece reajustes anuais nos valores repassados…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta segunda-feira,…

O governo fez nesta terça-feira (30), na aldeia Panorama, em Rondônia, entre a capital Porto Velho e o município de…