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CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023,…

O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas…

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem uma reunião marcada para a próxima quarta-feira, dia 13, às…

O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador…

A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa…

O crescimento alarmante de denúncias envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) em atividades ilícitas, especialmente na criação de conteúdos…

O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto permite, por…

O Novo PAC Seleções acaba de lançar uma ferramenta online que permite aos cidadãos acessar e compartilhar informações detalhadas sobre…

A nova proposta legislativa destinada a regularizar a atividade dos motoristas de aplicativo no Brasil tem suscitado intensas discussões entre…