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Senado aprova PEC sobre drogas: Posse e porte de substâncias ilícitas podem se tornar crime

O Senado Federal avançou na discussão sobre políticas de drogas no Brasil ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição…

Nesta segunda-feira (15), o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) promoveu uma oficina online com o tema “Mercado…

Belém sediou na noite de ontem (15), no Palácio do Governo, o Fórum de Ministros e Máximas Autoridades de Habitação…

Nesta terça-feira (16), o Senado brasileiro está preparado para deliberar, em primeiro turno, sobre a Proposta de Emenda à Constituição…

A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita…

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas…

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira…

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, deu voto na madrugada desta sexta-feira (12) para manutenção da…

Um dos mais importantes instrumentos para a implantação harmônica de políticas de gestão territorial e ordenamento do uso e ocupação…