Senado concentra votações penais, acordos internacionais e CPIs na semana
De 2 a 6 de março, agenda inclui endurecimento de penas, debate sobre feminicídio e depoimentos nas comissões parlamentares de inquérito.
O Senado Federal terá uma semana movimentada entre os dias 2 e 6 de março, com votações de projetos na área penal, análise de acordos internacionais e uma série de audiências públicas sobre violência, direitos sociais e segurança pública. As CPIs do INSS e do Crime Organizado também realizam depoimentos.
📌 Segunda-feira (2)
🕙 10h – Audiência pública
O foco será o desaparecimento de crianças no Brasil, com debate sobre prevenção e articulação institucional.
Entre os convidados estão representantes do Corpo de Bombeiros, familiares de vítimas e membros da sociedade civil.
🕓 16h – CPMI do INSS
Serão ouvidos:
- Aline Bárbara Mota de Sá Cabral, ex-secretária ligada ao chamado “Careca do INSS”
- Cecílio Galvão, advogado
🕑 14h – Plenário (Sessão Deliberativa)
Entre os projetos em pauta:
- PL 3.780/2023: endurece penas para furto e roubo de celular;
- PL 4.553/2023: cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária;
- PDL 51/2026: emendas ao acordo da Organização Internacional do Açúcar;
- PDL 50/2026: autoriza o Brasil a sediar a COP15 sobre Espécies Migratórias.
📌 Terça-feira (3)
🕘 9h – CPI do Crime Organizado
Depoimentos de:
- Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central;
- João Carlos Falbo Mansur, fundador da Reag Investimentos.
🕙 10h – Comissão (Deliberativa)
Projetos incluem:
- Criminalização de danos a obras de valor artístico e histórico (pena de 2 a 4 anos);
- Criação do Dia Nacional do Hip-Hop;
- Proibição de alterações nos textos da Bíblia.
🕚 11h – Comissão (Deliberativa)
Propostas na área penal e de segurança pública:
- Proibição de liberdade provisória para acusados de homicídio intencional;
- Reserva de 20% das vagas nas polícias militares e corpos de bombeiros para mulheres;
- Permissão para gravação de entrevistas com presos suspeitos de integrar organizações criminosas;
- Autorização para estados legislarem sobre Direito Penal e Processual Penal.
🕑 14h – Audiência pública
Debate sobre a MP 1.323/2025, que altera regras do seguro-defeso para pescadores.
🕝 14h30 – MP 1.326/2025
Instalação da comissão que analisará o reajuste das forças de segurança do DF.
📌 Quarta-feira (4)
🕘 9h – Audiência pública
Discussão sobre:
- Proteção a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão;
- Exigência de manifestação da vítima antes de audiência de retratação em casos de violência doméstica;
- Exames de corpo de delito realizados de forma humanizada.
🕙 10h – Comissão (Deliberativa)
Análise de acordos internacionais:
- Acordo provisório de comércio Mercosul–União Europeia;
- Cooperação Brasil–Tunísia em ciência e tecnologia;
- Cooperação Brasil–Catar sobre serviços aéreos.
🕘 9h – CPI do Crime Organizado
Depoimentos de:
- Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master;
- Fabiano Zettel, empresário.
🕒 15h – Audiência pública
Debate sobre violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio, após recorde de casos no país.
🔎 Panorama da semana
A pauta revela três eixos principais:
- Endurecimento penal e segurança pública;
- Proteção a mulheres e trabalhadores vulneráveis;
- Acordos internacionais e política externa.
As CPIs mantêm o ritmo de investigações com depoimentos de ex-autoridades e empresários.
Com informações da Agência Senado.
