Ministro Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
Ministro do STF afirma que unidade da Papudinha oferece atendimento médico adequado ao ex-presidente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, Moraes afirmou que as instalações da Papudinha, em Brasília onde Bolsonaro cumpre pena, oferecem atendimento médico adequado. O ministro também citou como impedimento a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado.
Argumentos da defesa
Os advogados sustentaram que a unidade prisional não reúne condições apropriadas para o tratamento de saúde do ex-presidente. Bolsonaro passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e, segundo a defesa, possui comorbidades decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Fundamentação da decisão
Ao analisar o pedido, Moraes declarou que a estrutura da Papudinha atende plenamente às necessidades do ex-presidente, inclusive em situações de emergência.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou o ministro.
Cumprimento da pena
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que apurou a chamada trama golpista. Ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A unidade, conhecida como Papudinha, é destinada a presos especiais, como policiais, advogados e magistrados.
A decisão mantém o ex-presidente sob custódia na unidade prisional enquanto seguem os desdobramentos judiciais do caso.
Com informações da Agência Brasil.
