STF inicia julgamento de seis réus do núcleo 2 da trama golpista nesta terça-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9), o julgamento de seis réus apontados como integrantes do núcleo 2 da trama golpista investigada pela Corte. A sessão, realizada de forma presencial pela Primeira Turma, será conduzida pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A ação envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor presidencial; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); o general da reserva Mário Fernandes; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da mesma pasta. Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins teria atuado na articulação da chamada “minuta do golpe”, documento que serviria para embasar a decretação de estado de sítio no entorno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelas Forças Armadas. A PGR aponta ainda que o general Mário Fernandes seria o responsável pelo plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que previa a morte do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A acusação atribui ao coronel do Exército Marcelo Câmara o monitoramento ilegal da rotina de Moraes. Já Silvinei Vasques é apontado como o responsável pelas operações da PRF que dificultaram a circulação de eleitores do Nordeste no segundo turno das eleições de 2022. Os dados usados nessas ações teriam sido produzidos por Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, então servidores do Ministério da Justiça.
Todos os réus negaram envolvimento com a trama ao longo da tramitação da ação penal.
O julgamento ocorre após o STF já ter condenado 24 réus ligados aos núcleos 1 — apontado como liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro —, 3 e 4. O núcleo 5, composto por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo e residente nos Estados Unidos, ainda não tem previsão de julgamento.
Com informações da Agência Brasil.
