Cartilha da OAB-RJ orienta pessoas com HIV/Aids sobre seus direitos
A OAB do Rio de Janeiro lançou nesta segunda-feira (1º), no Dia Mundial de Luta contra a Aids, uma cartilha que esclarece os direitos legais e sociais das pessoas que vivem com HIV/Aids. A publicação aborda temas como sigilo do diagnóstico, discriminação no ambiente de trabalho e acesso à saúde.
Segundo os organizadores, o material é fruto da atuação da Comissão de Direitos Homoafetivos e Gênero da OAB-RJ, e busca combater o preconceito ainda enfrentado por muitas pessoas soropositivas. Além disso, o documento visa informar a população sobre formas de denúncia e canais de apoio jurídico.
A cartilha está disponível em formato digital e será distribuída também em espaços públicos e serviços de saúde. O lançamento contou com a participação de especialistas, ativistas e advogados que defendem políticas públicas voltadas à saúde e à dignidade das pessoas vivendo com HIV.
Com esse material, a OAB-RJ reafirma seu compromisso com os direitos humanos e o acesso igualitário à justiça, especialmente em um contexto ainda marcado pela desinformação e estigmatização.
