STF tem placar parcial de 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro por golpe de Estado

Em sessão desta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou o placar parcial de 2 a 0 pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os primeiros votos decisivos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, deixando o julgamento ainda aberto.

Como relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar. Ele afirmou que Bolsonaro atuou como líder de uma organização criminosa que arquitetou um golpe antidemocrático, direcionando “um complô contra a democracia”, sem necessidade de participação física, mas por ter organizado e incitado os atos.

Moraes votou pela condenação dos oito réus por todos os crimes imputados — incluindo tentativa de golpe de Estado, abolir violentamente o Estado de Direito, integrar organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — e solicitou a criminalização dos 13 atos executórios identificados durante o processo.

Logo após, o ministro Flávio Dino acompanhou o relator. Ele também votou pela condenação de todos os acusados, ainda que apontando graus de responsabilidade distintos para cada réu. Dino ressaltou que os crimes imputados são insuscetíveis de anistia, destacando precedentes do STF nesse sentido.

Com esses dois votos, o placar parcial é 2 a 0 a favor da condenação. Os próximos a votar serão os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da turma, Cristiano Zanin. Bastam três votos entre os cinco integrantes para confirmar ou absolver os réus.

Caso se confirme a condenação, Bolsonaro poderá receber pena de mais de 40 anos de prisão, e será o primeiro ex-presidente brasileiro responsabilizado criminalmente por tentar subverter o processo eleitoral. A acusação inclui forte associação com os atos violentos do dia 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores invadiram prédios públicos em Brasília.

A defesa dos réus sustentou que não há provas concretas de que houve planejamento golpista ou violência intencional para impedir a transferência de poder — inclusive alegando que mesmo caso discutido plano, este não se concretizou.

A sessão foi suspensa após os votos de Moraes e Dino e deve retornar ainda esta semana, com possibilidade de continuidade no julgamento até 12 de setembro. A expectativa é de que o STF finalize essa etapa com um veredito histórico sobre o respeito à democracia e às instituições republicanas.

Com informações da Agência Brasil.