Justiça ou Estigma?
As falas de um desembargador que ecoaram preconceitos e reacenderam o debate sobre capacitismo institucional no Brasil.
Por Camila Eneyla Costa
Na penumbra fria de uma sala de audiências do Tribunal de Justiça do Pará, palavras proferidas por um magistrado reverberaram como estilhaços na pele de milhares de famílias atípicas brasileiras. Durante uma sessão da 2ª Turma de Direito Privado, o desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães criticou a fixação de uma pensão alimentícia de 25% para um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), afirmando que tal valor poderia “inviabilizar a vida do pai” e que a criança “deixava de ser filho para ser um transtorno” .
Mas as palavras não pararam por aí. O magistrado questionou a legitimidade dos diagnósticos de autismo, referindo-se a eles como uma “epidemia” e uma “mina de enriquecimento” para médicos e clínicas. Sugeriu que mães poderiam estar sendo manipuladas por profissionais da saúde, mantendo diagnósticos indefinidamente para continuar recebendo recursos da pensão .
Reações e Repúdio
As declarações provocaram uma onda de indignação. O Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco (SINDJUD-PE), por meio de seu Coletivo de Mulheres Flor de Mandacaru, emitiu uma nota de repúdio, classificando as falas como “ofensivas” e “carregadas de insensibilidade e desinformação”. A nota destaca que tais declarações reforçam estigmas históricos, naturalizam preconceitos e atentam contra os direitos fundamentais de crianças, mulheres e pessoas com deficiência .
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB-PA) também se manifestou, repudiando as falas e informando que avalia as medidas jurídicas cabíveis. A entidade ressaltou que o cuidado com os filhos é uma responsabilidade compartilhada entre ambos os genitores, sendo inaceitável qualquer tentativa de naturalizar a desresponsabilização paterna ou de criminalizar a atuação materna no cuidado integral das crianças .
Durante a mesma sessão, a desembargadora Margui Gaspar Bitencourt contrapôs as afirmações de Guimarães, destacando o impacto desproporcional da separação sobre as mães. Ela enfatizou que são as mulheres que, majoritariamente, assumem a carga do cuidado – muitas vezes em prejuízo de sua própria saúde física, emocional e financeira. Bitencourt criticou a divisão de despesas extraordinárias, defendendo que o pai deve arcar integralmente com tais custos, já que o trabalho da mãe é uma “contribuição sem questionamento e muito grande” .
O Silêncio Institucional
Até o momento, o Tribunal de Justiça do Pará não se manifestou oficialmente sobre as declarações do desembargador. No entanto, a repercussão do caso evidencia a necessidade urgente de capacitação do Judiciário sobre questões relacionadas ao autismo e à equidade de gênero, além de um exame crítico de discursos que possam perpetuar estigmas ou desvalorizar as necessidades de crianças neurodivergentes.
As palavras têm peso, especialmente quando proferidas por quem detém o poder de decidir sobre vidas alheias. Em um país onde o capacitismo e o machismo ainda permeiam estruturas institucionais, é imperativo que o Judiciário atue como agente de transformação, promovendo a justiça com empatia, conhecimento e respeito à diversidade humana.
