TCMPA articula ações conjuntas no Combu após fiscalização integrada

Tribunal une esforços com outras instituições para promover melhorias sociais e ambientais.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) está articulando ações conjuntas com diversas instituições públicas para promover melhorias sociais, ambientais e de infraestrutura na Ilha do Combu, em Belém. A iniciativa é resultado de uma fiscalização integrada realizada pela Corte, que identificou desafios relacionados à gestão de políticas públicas e à oferta de serviços básicos na comunidade ribeirinha.

A visita técnica foi conduzida por equipes do Tribunal e faz parte de um plano de atuação proativa voltado à inspeção de áreas de difícil acesso e à verificação da aplicação dos recursos públicos. Durante a ação, o TCMPA constatou demandas urgentes nas áreas de saneamento, transporte, educação, saúde e meio ambiente, que afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores da ilha.

Após a fiscalização, o presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, determinou a criação de um grupo interinstitucional de trabalho com o objetivo de propor medidas concretas para atender às necessidades da população local. O colegiado reúne representantes de órgãos estaduais, municipais e entidades de controle social, visando construir soluções conjuntas e sustentáveis.

Segundo o Tribunal, o foco é aperfeiçoar a gestão pública e fortalecer a presença do Estado em comunidades ribeirinhas, promovendo a integração entre as políticas de infraestrutura, educação ambiental e desenvolvimento socioeconômico. “Mais do que fiscalizar, o nosso papel é contribuir para transformar realidades e garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa”, destacou o presidente do TCMPA.

Entre as ações previstas estão o mapeamento das carências estruturais da região, o acompanhamento das obras de saneamento e a articulação com secretarias municipais para garantir acesso regular ao transporte escolar e aos serviços de saúde. O plano também contempla o apoio a projetos de turismo sustentável e valorização da economia local.

A atuação no Combu faz parte do programa institucional do Tribunal que busca tornar a fiscalização mais próxima da realidade dos municípios e das populações tradicionais, fortalecendo a cultura de responsabilidade e eficiência na gestão pública.

Com informações de: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA)

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