Vicente.crispino
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Brasil
Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios
O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar…
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Brasil
BC limita juros do cartão a 100% da dívida no rotativo a partir de quarta-feira
O Banco Central (BC) esclareceu, nesta terça-feira (2), em Brasília, que o teto de juros para o rotativo e da…
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Belém
Prefeitura de Belém divulga mapeamento de áreas verdes do município
A Prefeitura de Belém concluiu em 2023 um projeto pioneiro de mapeamento de suas áreas verdes públicas, um esforço que…
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Pará
Sespa inicia campanha do Janeiro Roxo para conscientizar população sobre hanseníase
Ao longo do mês de janeiro a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) vai realizar a campanha…
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Brasil
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi…
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Publicações
Publicidade legal em portais de notícias
A partir de 1º de janeiro de 2024, a publicidade legal ganhou um novo canal de divulgação: os portais de…
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Brasil
Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque…
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Belém
Belém avança nas políticas públicas voltadas para o bem-estar animal
Belém deu um grande passo na defesa dos direitos dos animais com a criação da Secretaria Municipal de Proteção e…
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