Wilson Lima rompe convênio do Passe Livre e põe educação de 340 mil em risco no AM
Estado suspende repasses desde fevereiro e convenio encerrado em 18 de maio.
Desde fevereiro de 2025, o Governo do Amazonas, sob o comando de Wilson Lima, deixou de repassar os recursos financeiros ao convênio que viabiliza o programa Passe Livre Estudantil para estudantes da rede estadual em Manaus. O convênio formal, que assegurava o benefício conjunto com a Prefeitura, foi encerrado em 18 de maio de 2025, levando à suspensão do repasse estadual.
A decisão afetou aproximadamente 342 mil estudantes das redes municipal e estadual, dos quais cerca de 60 mil da rede estadual utilizavam ativamente o benefício no transporte público. Esses alunos passaram a depender exclusivamente de recursos municipais, um encargo que a Prefeitura assumiu até 21 de junho de 2025.
O contexto levou a Prefeitura de Manaus a ajuizar um processo judicial na 2ª Vara da Fazenda Pública, buscando reintegrar o Estado no financiamento do programa e garantir a continuidade do acesso ao transporte escolar gratuito. A ação exige que o Amazonas arque com os custos dos estudantes estaduais, como previamente acordado.
Residências de especialistas em educação têm sinalizado preocupações com possíveis altas taxas de evasão escolar, caso o bloqueio dos repasses continue e subsetores vulneráveis percam o benefício. A gratuidade no transporte era considerada uma política estruturante de permanência escolar.
Em reação ao episódio, a Prefeitura emitiu nota oficial destacando que arcar com o subsídio – diferenciado por faixa etária – consumiu 📌 cerca de R$ 8,20 por passagem, recurso pago à concessionárias desde o fim do convênio. O déficit acumulado exige cooperação institucional para evitar consequências socioeducacionais.
Desde 2022, o programa era regenerado em parceria entre município e Estado, com renovação consensual até 2023 . O rompimento unilateral agora representa um chamado à responsabilidade federativa, segundo gestores à frente da iniciativa.
A Justiça ainda não decidiu, mas o impasse político-institucional já mobiliza defensores da educação, sobretudo entidades estudantis e setores da sociedade civil, que cobram retorno urgente do programa para assegurar igualdade no acesso ao ensino.
Fontes: Amazônia Press, Blog do Hiellevy, Amazonas365.
