Governo do Amapá finaliza Plano Estratégico e reforça direitos humanos em Macapá

O Governo do Amapá anunciou nesta quinta-feira (10 de julho de 2025) a conclusão do “Plano Estratégico de Direitos Humanos”, que serve de base para orientar as ações do Estado voltadas à promoção da dignidade, igualdade e cidadania em Macapá.

O documento, resultado de ampla articulação entre órgãos governamentais, instituições e sociedade civil, estabelece diretrizes específicas para igualdade racial, direitos LGBTQIA+, defesa da mulher, juventude, populações indígenas, pessoas com deficiência, idosos e minorias, com vigência prevista até 2027.

De acordo com o plano, os eixos centrais envolvem:

• Políticas de esporte e lazer com foco em inclusão social e ocupação de espaços públicos;
• Fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher e combate à violência de gênero;
• Expansão de programas culturais, esportivos e de mobilidade estudantil para a juventude;
• Ampliação do respeito aos povos indígenas por meio de medidas de formação e promoção cultural;
• Estímulo a ações afirmativas e políticas de terra aos quilombolas;
• Enfrentamento à discriminação institucional contra pessoas LGBTQIA+;
• Criação de programas de qualificação e mercado de trabalho para pessoas com deficiência;
• Expansão de vagas de acolhimento institucional para idosos em situação de risco.

O governador Clécio Luís destacou que o plano visa consolidar o Amapá como referência em políticas humanitárias. “Estamos construindo um Estado que respeita a diversidade e garante direitos para todos”, afirmou em coletiva realizada em Macapá, com a presença de representantes de secretarias, movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos.

Entre os objetivos do plano estão a regulamentação de fundos e conselhos ligados ao esporte, a ampliação do passe livre estudantil e o acesso à primeira habilitação para jovens de baixa renda – ações voltadas a promover autonomia e igualdade de oportunidades, sobretudo nas periferias de Macapá.

Analistas apontam que o plano integra-se ao “Mapa Estratégico Amapá 2024‑2027” e ao Plano Plurianual, ações que unem desenvolvimento econômico, infraestrutura e garantia de direitos. A medida sinaliza compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como igualdade de gênero, educação inclusiva e cidade sustentável.

O governo informou que nos próximos meses serão implementados projetos-piloto, seguidos por avaliação periódica dos indicadores e ajustes estratégicos com base nos resultados. A expectativa é fortalecer a participação social, com monitoramento ativo de conselhos e órgãos de controle.

Fontes
Agência Amapá — Plano Estratégico de Direitos Humanos (Amapá)