Mais de 400 atendimentos são realizados em ação do Governo do Amapá e DPE

O Governo do Amapá, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), promoveu uma ação de impacto social na comunidade ribeirinha Rio Navio, em Mazagão, levando atendimento jurídico móvel gratuito por meio do projeto Super Fácil das Águas.

Entre os dias 7 e 14 de junho de 2025, a iniciativa percorreu cinco localidades (Açaítuba, Vila Betel, Vila Maranata, Rio Navio e Foz do Mazagão Velho), realizando mais de 400 atendimentos jurídicos, com foco em demandas de Registro Civil, direito de família e saúde.

A moradora Kauanny dos Santos, de 33 anos, celebrou especialmente a retificação do seu registro civil para inclusão do nome social, um direito aguardado há mais de cinco anos. “Finalmente terei meu nome social”, disse Kauanny, demonstrando gratidão pelo serviço.

A defensora pública Camila Araújo, que liderou a equipe da DPE na região, ressaltou a importância do trabalho integrado: “O Super Fácil é a porta de entrada de vários serviços, a certidão é um documento essencial”. Ela destacou que a Defensoria atua como ponte entre cartórios, Judiciário e população .

O projeto também solucionou casos complexos, como o de um jovem sem registro de nascimento e o de um aposentado com certidão danificada, agilizando benefícios do INSS através dos encaminhamentos adequados.

Até o momento, mais de 200 comunidades ribeirinhas de Mazagão foram beneficiadas pelo Super Fácil das Águas, evidenciando o compromisso do governo estadual e da DPE com a promoção da cidadania e ampliação do acesso à justiça em áreas remotas.

Fonte: Agência Amapá.