Fórum estadual reforça compromissos ambientais e prepara o Pará para a COP30

Por Vicente Crispino

Belém — O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), promoveu nos dias 10 e 11 de junho a 7ª edição do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climáticas (FPMAC). O evento reuniu autoridades, acadêmicos, produtores e representantes de comunidades tradicionais, com o objetivo de apresentar os avanços do programa Pará Sem Fogo e as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil. A ação também buscou alinhar políticas estaduais em preparação para a COP30.

Durante o encontro, realizado na sede da Semas Bosque, o secretário Raul Protázio Romão destacou a importância da transparência nas políticas ambientais e da participação da sociedade. O recém-lançado Pará Sem Fogo, apresentado no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), foi detalhado como estratégia de prevenção e combate aos incêndios florestais.

O secretário nacional de Mudança do Clima, Aloísio Melo, reforçou os compromissos climáticos do Brasil, enquanto Brenda Maradei, do Comitê COP30, apresentou atualizações sobre a organização da conferência, que será realizada em Belém de 10 a 21 de novembro de 2025.

Entre os temas debatidos estavam restauração florestal, uso sustentável da terra e regularização fundiária — com atenção especial aos direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Dois painéis se destacaram: um sobre estratégias de restauração, outro sobre políticas públicas de justiça climática, com contribuições da Semas, MPPA e Iterpa.

No segundo dia, o foco esteve em adaptação climática em áreas costeiras, monitoramento hidrometeorológico, qualidade do ar, e nas apresentações da Plataforma de Monitoramento do Plano Estadual de Bioeconomia e do Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia. As sessões foram conduzidas por Camille Bemerguy, secretária adjunta de Bioeconomia, que ressaltou o potencial da bioeconomia como modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo para a região.

Com inscrições gratuitas e forte adesão local, o Fórum reafirmou a integração entre governo e sociedade civil, funcionando como espaço de construção coletiva e monitoramento das políticas climáticas. O evento reforçou o papel do Pará como protagonista na agenda ambiental rumo à COP30, com destaque para a bioeconomia e o combate aos incêndios como pilares centrais da estratégia climática paraense.

Serviço

Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climáticas (FPMAC)
Data e horário: Dias 10 e 11 de junho de 2025 (terça e quarta-feira), a partir de 8h
Local: Centro de Treinamento e Formação Ambiental da Semas – Travessa Lomas Valentinas, nº 2100, bairro do Marco, Belém

Programação

10 de junho de 2025 – manhã
8h às 9h – Credenciamento e café de boas-vindas
9h às 9h15 – Abertura
9h15 às 10h – Apresentação do Programa Pará Sem Fogo – Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Raul Protázio Romão, secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas)
10h às 11h – Contribuições Nacionalmente Determinadas – NDC do Governo Brasileiro para a COP30 –  Aloísio Melo, Secretário Nacional de Mudança do Clima (MMA)
11h às 12h – Apresentação dos avanços da organização da COP30 em Belém – Brenda Maradei, representante do Comitê COP30 do Estado do Pará.

10 de junho de 2025 – tarde

12h às 14h – Intervalo de almoço
14h às 15h30 – Políticas públicas para o clima: uso da terra, restauração florestal e produção sustentável – Indara Aguilar e Cleyton Amin, diretora e coordenador da Diretoria de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais da Semas (Dimuc)
15h30 às 16h30 – Painel: Estratégias para alavancar a restauração no Estado do Pará

Moderação: Amanda Paiva

Convidadas: Sâmia Nunes, representante do Instituto Tecnológico Vale (ITV), e Gracialda Ferreira, da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

11 de junho de 2025 – manhã

8h às 9h – Café de boas-vindas
9h às 10h – Destinação de terras públicas no Estado do Pará – desafios e oportunidades para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (PIQCTs) – Representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

10h às 11h – A regularização fundiária e o mercado de carbono – Bruno Kono, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa)

11h às 12h – A justiça climática a partir do olhar da regularização fundiária – Drª Herena Melo, promotora do Ministério Público do Pará (MPPA)

11 de junho de 2025 – tarde

12h às 14h – Intervalo de almoço

14h às 14h30 – As mudanças climáticas e as comunidades quilombolas no Estado do Pará – Valdinei Gomes, gerente de Promoção dos Direitos Quilombolas da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) 

14h30 às 15h – A zona costeira como frente de adaptação climática: caminhos da gestão pública no Pará – Claudio Henrique, gerente de Gerenciamento Costeiro e Zoneamento Ambiental da Secretaria Adjunta de Regularidade Ambiental (Sagra) da Semas 

15h às 16h – Monitoramento hidrometeorológico e da qualidade do ar: perspectivas para o próximo trimestre – Antônio Sousa, coordenador do Núcleo de Monitoramento Hidrometeorológico (NMH) da Semas 

16h às 17h – Apresentação da Plataforma de Monitoramento do Planbio e do Parque de Bioeconomia – Camille Bemerguy, secretária adjunta de Bioeconomia da Semas