Alepa reúne líderes ambientais do Brasil em encontro nacional
Evento fortalece articulação legislativa rumo à COP30 e destaca protagonismo do Pará.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira (5), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) sediou o Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Meio Ambiente dos Legislativos Estaduais. A iniciativa, liderada pela deputada Maria do Carmo (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável da Alepa, reuniu parlamentares de diversas regiões do país para debater estratégias legislativas voltadas à preservação ambiental e ao enfrentamento das mudanças climáticas.
O evento ocorre em um momento estratégico, a poucos meses da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em novembro, em Belém. A deputada Maria do Carmo enfatizou a importância da união dos legislativos estaduais na construção de políticas públicas sustentáveis:
“A criação de uma política ambiental e a regulamentação são necessárias para todas as unidades da federação. Isso representa passos significativos que ajudam a todos. É necessário ter políticas ambientais, estruturar os órgãos para uma fiscalização mais eficaz e servidores qualificados, assim teremos um desenvolvimento sustentável.”
A mesa de autoridades contou com a presença de figuras proeminentes, como o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), o senador Fabiano Contarato (PT-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, e o senador Beto Faro (PT-PA). Também participaram deputados federais, estaduais e representantes de órgãos ambientais.
Durante o encontro, foi lançada a primeira edição de um compêndio de leis ambientais aprovadas pela Alepa, alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A publicação visa ampliar o acesso às legislações que tratam das políticas ambientais no Pará, democratizando o conhecimento sobre os direitos e deveres relacionados ao meio ambiente.
O presidente da Alepa, deputado Chicão, destacou o papel do parlamento na formulação de leis que impactam diretamente a gestão ambiental:
“A união dos parlamentares em torno de um objetivo comum pode resultar em propostas mais fortes e eficazes. Além disso, estar presente na COP30 é uma oportunidade valiosa para trocar experiências, aprender com outras iniciativas e trazer visibilidade para as questões ambientais do estado.”
O senador Fabiano Contarato parabenizou a iniciativa da Alepa e ressaltou a importância da participação popular nas discussões ambientais:
“Temos um desafio mundial que é a preservação do meio ambiente, função de todos nós. O nosso comportamento com a sociedade deve ser democrático. Isso é fundamental para que tenhamos leis que realmente sejam para a população brasileira.”
O encontro reforça o compromisso do Pará em liderar ações concretas na defesa do meio ambiente e na preparação para a COP30, consolidando-se como um espaço de diálogo e construção coletiva em prol de um futuro sustentável.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Pará
