TCMPA lança 1º Prêmio de Boas Práticas para valorizar gestão pública inovadora no Pará

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) anunciou o lançamento do 1º Prêmio TCM de Boas Práticas, uma iniciativa inédita que visa reconhecer e incentivar projetos inovadores que promovam a eficiência, transparência e qualidade na gestão pública municipal. O edital foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCMPA e está disponível no hotsite oficial da premiação.

Objetivo e abrangência

O prêmio tem como propósito identificar, valorizar e disseminar ações e práticas que gerem impactos positivos na administração pública municipal e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao bem-estar da sociedade paraense. Poderão concorrer práticas realizadas por órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta dos 144 municípios paraenses, bem como iniciativas da sociedade civil organizada que estejam diretamente envolvidas com os temas desta edição do concurso.

Categorias temáticas

A premiação será dividida em oito categorias temáticas:

• Educação: Iniciativas que aprimorem o ensino, melhorem a aprendizagem e tornem a educação mais inclusiva e moderna.
• Equidade de Gênero e Raça: Projetos que combatam a discriminação e promovam a igualdade de oportunidades.
• Inclusão e Acessibilidade: Ações que garantam acessibilidade em espaços públicos e inclusão de pessoas com deficiência e idosos.
• Meio Ambiente e Saneamento: Iniciativas sustentáveis que promovam a preservação ambiental e o uso consciente dos recursos naturais.
• Obras Públicas: Projetos que promovam melhorias na infraestrutura urbana e rural dos municípios.
• Primeira Infância: Ações voltadas ao desenvolvimento integral de crianças na primeira infância.
• Receitas Públicas: Práticas que otimizem a arrecadação e a gestão financeira municipal.
• Saúde: Iniciativas que ampliem o acesso e a qualidade dos serviços de saúde pública.

Critérios de avaliação

As propostas serão avaliadas por uma comissão especializada, considerando os seguintes critérios:

• Inovação e Criatividade: Implementação de soluções inéditas ou aprimoradas que promovam melhorias na gestão pública municipal.
• Eficiência: Otimização de recursos públicos, buscando a melhoria da qualidade dos serviços ofertados com redução de custos.
• Sustentabilidade: Compromisso com a gestão eficiente de recursos e responsabilidade ambiental.
• Impacto Social e Ambiental: Capacidade das práticas de gerar benefícios tangíveis para a população e o meio ambiente.

Inscrições e premiação

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, entre os dias 4 de junho e 4 de julho de 2025, através do hotsite oficial da premiação. Cada proposta deve incluir um vídeo explicativo de até cinco minutos, além de documentos que comprovem os resultados alcançados.

Os vencedores de cada categoria receberão um certificado de reconhecimento emitido pelo TCMPA e terão suas práticas destacadas no hotsite “Boas Práticas”, com publicação de matéria sobre as iniciativas vencedoras.

Contato para esclarecimentos

Dúvidas ou dificuldades relacionadas à participação no 1º Prêmio TCM de Boas Práticas podem ser esclarecidas pelo telefone (91) 3210-7814 ou pelo e-mail planejamento@tcm.pa.gov.br.

Com informações do tcmpa.tc.br.