Resumo da Semana: TCE-PA convoca sessão extraordinária para contas 2024 do governo do Estado e vence prêmio com plataforma de IA
Período: 19 a 23 de maio de 2025.
Sessão extraordinária para apreciação das contas de governo 2024
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) convocou uma sessão extraordinária para o dia 2 de junho, às 10h, no Plenário Conselheiro Emílio Martins. Na ocasião, serão apreciadas as contas de governo referentes ao exercício de 2024. O Balanço Geral do Estado foi entregue pelo governador Helder Barbalho em abril, contendo dados sobre a execução orçamentária, financeira e contábil do Estado. Após análise do TCE-PA, o documento será encaminhado ao Poder Legislativo para deliberação.
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Plataforma açAÍ conquista o 1º lugar no 5º Prêmio Inova Servidor
A Plataforma açAÍ (Aplicações Corporativas Assistidas por Inteligência Artificial), desenvolvida pelo TCE-PA, foi premiada com o 1º lugar na categoria “Processo” do 5º Prêmio Inova Servidor, promovido pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA). A inovação, criada em 2024, reúne aplicações de inteligência artificial e Processamento de Linguagem Natural (PLN), desenvolvidas pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), que têm contribuído para agilizar a análise processual na Corte de Contas paraense.
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Presidente do TCE-PA recebe convite para evento sobre educação no Marajó
No dia 19 de maio, o presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, recebeu a visita da ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia. Durante o encontro, foi entregue o convite para o evento “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó”, que acontecerá em 9 de junho, no auditório do TCMPA, em Belém. O objetivo é fortalecer o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Arquipélago do Marajó e renovar os compromissos interinstitucionais em prol da educação na região.
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TCE-PA coordena ação sobre equidade racial nas instituições paraenses
O TCE-PA coordenou uma ação relacionada ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial nas Instituições Paraenses. A iniciativa visa promover a equidade racial e combater o racismo institucional, fortalecendo políticas públicas inclusivas no Estado.
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Feiras Agroecológica e de Variedades movimentam o TCE-PA
Nos dias 22 e 23 de maio, o TCE-PA realizou as Feiras Agroecológica e de Variedades no estacionamento do anexo IV – edifício auditor Benedito Nunes. A Feira de Variedades, realizada na quinta-feira, contou com a comercialização de artigos de artesanato e utilidades diversas. Já a Feira Agroecológica, na sexta-feira, ofereceu frutas, hortaliças, mariscos e outros produtos de pequenos agricultores atendidos pela Emater-PA. Os servidores foram incentivados a utilizar sacolas retornáveis, promovendo a sustentabilidade.
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TCE-PA e SEFA promovem educação fiscal na Terra Firme
O TCE-PA, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Pará (SEFA), realizou uma ação educativa no bairro da Terra Firme, em Belém. O objetivo foi levar informações sobre fiscalização e educação fiscal aos jovens da comunidade, promovendo a conscientização sobre a importância da cidadania fiscal e do controle social.
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MPC-PA conclui curso sobre licitações e contratos
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) concluiu o curso sobre licitações e contratos, voltado para capacitar servidores e membros do órgão. A iniciativa visa aprimorar o conhecimento técnico e jurídico sobre os processos licitatórios e a gestão contratual, fortalecendo a atuação do MPC-PA na fiscalização dos recursos públicos.
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Sessão plenária destaca devoluções e premiação da plataforma açAÍ
Durante a sessão plenária do TCE-PA, foram destacados os processos de devolução de recursos aos cofres públicos e a premiação da plataforma açAÍ no 5º Prêmio Inova Servidor. A sessão ressaltou a importância da inovação tecnológica e da eficiência na análise processual para o fortalecimento do controle externo.
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Presidente da Editora Fórum visita a presidência do TCE-PA
O presidente da Editora Fórum, Cláudio José de Souza, visitou a presidência do TCE-PA e foi recebido pelo conselheiro Fernando Ribeiro. A visita teve como objetivo estreitar laços institucionais e discutir possíveis parcerias na área de publicações e eventos voltados para o aprimoramento da gestão pública.
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Representantes do I Simpósio de Carbono da Amazônia visitam o TCE-PA
Representantes do I Simpósio de Carbono da Amazônia visitaram a presidência do TCE-PA para apresentar os objetivos do evento e discutir a importância da participação do Tribunal nas discussões sobre mudanças climáticas e sustentabilidade na região amazônica.
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Nova turma do curso sobre transferências voluntárias reúne servidores estaduais
O TCE-PA iniciou uma nova turma do curso sobre o módulo de transferências voluntárias, reunindo servidores estaduais para capacitação. O curso visa aprimorar o conhecimento sobre os procedimentos e normativas relacionadas às transferências de recursos entre entes federativos, promovendo a correta aplicação dos recursos públicos.
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Conselho da Mulher Empresária convida o TCE-PA para celebração dos 30 anos da entidade
O Conselho da Mulher Empresária (CME) convidou o TCE-PA para participar da celebração dos 30 anos da entidade. O convite foi entregue durante visita à presidência do Tribunal, reforçando a importância da parceria entre as instituições na promoção do empreendedorismo feminino e da equidade de gênero.
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Presidente do TCE-PA recebe relatório da UNDRR sobre resiliência climática
O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, recebeu o relatório da UNDRR (Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres) sobre resiliência climática e redução de riscos de desastres. O documento destaca a importância da integração de políticas públicas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e fortalecer a resiliência das comunidades.
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UR Santarém comemora 11 anos de atividades
A Unidade Regional de Santarém do TCE-PA comemorou 11 anos de atividades, destacando sua atuação na fiscalização e orientação dos municípios da região oeste do Pará. A celebração contou com a presença de autoridades locais e servidores, reforçando o compromisso do Tribunal com a transparência e a eficiência na gestão pública.
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Com informações do TCE-PA
